Projeto de Lei
Dispõe sobre a oferta universal e gratuita da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20/Pneumo 20) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
29 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.
29 de jul, 11:50CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1949/2025.
29 de jul, 11:50CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 1949/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento08 de jun, 14:38MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2908/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (PSDB/RJ), que "Dispõe sobre a oferta universal e gratuita da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20/Pneumo 20) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS".
Documento14 de ago, 15:18CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para o PL 1949/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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