Projeto de Lei

PL 2908/2026

Dispõe sobre a oferta universal e gratuita da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20/Pneumo 20) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 08 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

GratuidadevacinaVacina Pneumocócica Polissacarídica 23-valenteSistema Único de Saúde (SUS)diretrizes.

Tramitação 6 andamentos

  1. 29 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.

  2. 29 de jul, 11:50CSAUDETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 1949/2025.

  3. 29 de jul, 11:50CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  4. 17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 1949/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  5. 08 de jun, 14:38MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2908/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (PSDB/RJ), que "Dispõe sobre a oferta universal e gratuita da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20/Pneumo 20) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS".

    Documento
  6. 14 de ago, 15:18CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para o PL 1949/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1949/2025
Último andamento
29 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição