Projeto de Lei

PL 2910/2026

Institui o Programa Nacional de Educação Cosmética e Cuidado com a Pele nas Escolas.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 08 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Palavras-chave

Criaçãopolítica públicacampanha educativaconscientizaçãoutilizaçãoproduto de higiene pessoalcosméticocriançaadolescentediretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 29 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.

  2. 29 de jul, 11:42CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  3. 17 de jul, 12:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deSaúde;Educação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento

  4. 08 de jun, 14:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2910/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (PSDB/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Educação Cosmética e Cuidado com a Pele nas Escolas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
29 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição
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