PL 2915/2025

11 de jun, 16:40CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 23:59CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão

03 de nov, 22:23CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)

23 de out, 11:06CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).

09 de set, 19:51CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

09 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/2025.

05 de set, 09:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 10:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2915/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Da Vitoria (PP/ES), que "Declara o Município de Ponto Belo, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional da Carne de Sol".