Projeto de Lei
Determina o encaminhamento de vítimas de violência sexual para os serviços ambulatoriais de Psiquiatria e Psicologia, com prioridade de atendimento, e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de mai, 16:31CMULHERTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 6022/2013, ao qual esta proposição está apensada.
23 de abr, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 6022/2013, ao qual esta proposição está apensada.
04 de jun, 11:58CMULHERTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-6061/2013
10 de jun, 16:50CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
22 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/05/19 PÁG 473.
Documento21 de mai, 12:05MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6061/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento15 de mai, 17:35PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2916/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Determina o encaminhamento de vítimas de violência sexual para os serviços ambulatoriais de Psiquiatria e Psicologia, com prioridade de atendimento, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.