PL 2916/2024

17 de out, 14:16CMADSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), a pedido.

15 de out, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

08 de out, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

23 de set, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/09/2025 a 23/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de set, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/09/2025)

08 de set, 10:28CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.

08 de set, 10:28CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de abr, 21:32CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2025)

16 de abr, 11:26CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).

19 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 287

19 de ago, 14:11CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

16 de ago, 12:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de jul, 17:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2916/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para instituir o Programa de Proteção de Nascentes e Áreas de Recarga Hídrica na Região Norte".