PL 2918/2022

15 de jul, 11:48CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), para o PL 284/2022, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO), para o PL 284/2022, ao qual esta proposição está apensada.

17 de out, 13:14CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-284/2022

13 de dez, 21:29CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

13 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2022 PAG 543

13 de dez, 12:51MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-284/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de dez, 09:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2918/2022, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PODE/SC), que "Modifica o inciso I e revoga as alíneas “a” e “b”, todos do art. 49, Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. ".