PL 2922/2023

22 de jul, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP em atenção ao Memorando nº 118/2026 - COPER, de 21/07/2026.

08 de jul, 16:28MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 2922/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. 3345/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

03 de jun, 16:38MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3345/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2922, de 2023".

21 de out, 07:26MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3593/2024 à proposição PL-2922/2023.

21 de out, 07:26MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3593/2024.

21 de fev, 00:00CSAUDERetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 73/2024., para o PL 4815/2009, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023 PAG 245

01 de ago, 19:32CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

01 de ago, 12:54MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9269/2017.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jun, 13:18MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2922/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para proibir a venda de bebidas e alimentos ultraprocessados".

03 de junREQ 3345/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Duda Salabert (PSOL)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2922, de 2023.