PL 2923/2022

06 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 206/2023 (Ofício do Senado Federal) que "Comunica restituição do Projeto de Lei nº 2923/2022 sancionado (Of 22/2023 SF). ".

09 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14525/2023. DOU 10-01-23 PÁG 01 COL 02 - EDIÇÃO EXTRA.

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 645/2022/SGM-P.

21 de dez, 15:33MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB).

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.923-A/2022).

21 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLICANOS-PB).

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.923, de 2022, adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento da bancada do NOVO, que solicita votação nominal para o Projeto de Lei nº 2.923/2022.

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.923, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

21 de dez, 10:14PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.923, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

21 de dez, 10:14PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

21 de dez, 10:14PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da bancada do NOVO, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

21 de dez, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

20 de dez, 18:44MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB).

20 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2022 PAG 740

20 de dez, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB)

20 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1665/2022.

20 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1665/2022 da Sra. Celina Leão que requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2923, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências".

20 de dez, 14:37MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1665/2022, pela Deputada Celina Leão (PP/DF) e outros, que "Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências".

20 de dez, 11:59MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de dez, 16:46PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2923/2022, pelo Defensoria Pública da União, que: "Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a remuneração dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Defensoria Pública da União e dos cargos em comissão e das funções de confiança da Defensoria Pública da União".