PL 2923/2026

13 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026)

12 de ago, 09:42CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

28 de jul, 14:53CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

24 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/07/2026.

17 de jul, 12:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes;Esporte;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

08 de jun, 17:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2923/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Acesso ao Esporte – PROACE, mediante gratuidade no transporte público coletivo para crianças e adolescentes atletas vinculados a entidades esportivas sem fins lucrativos e para seus responsáveis legais, nos sistemas de transporte sob jurisdição federal e dá outras providências".