Projeto de Lei
DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, ANIVERSARIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES, CONSAGRADO PELA COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA COMO 'DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA'.
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Documentos oficiais
06 de fev, 15:22PLENArquivada
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".
Documento23 de jan, 00:00MESAArquivada
Não Informado
OF 105/96, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 332 E 333 DO RI.
29 de jun, 00:00MESAArquivada
Não Informado
REMESSA AO SF, PELO OF 95/88. DCN1 16 09 88 PAG 3186 COL 01.
22 de jun, 00:00MESAArquivada
Não Informado
DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 293-A/87. DCN1 23 06 88 PAG 2474 COL 01.
22 de jun, 00:00PLENArquivada
Não Informado
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP CARLOS ALBERTO CAO.
22 de jun, 00:00MESAArquivada
Não Informado
DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 23 06 88 PAG 2474 COL 01.
22 de jun, 00:00PLENArquivada
Não Informado
DISCUSSÃO UNICA. DESIGNAÇÃO DO DEP CARLOS ALBERTO CAO PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO AS COMISSÕES QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. OBS: DE ACORDO COM O ATO DA MESA 01/87, TODOS OS PARECERES SERÃO PROFERIDOS ORALMENTE EM PLENARIO, POIS AS COMISSÕES TECNICAS SO SERÃO REATIVADAS APOS A PROMULGAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP ALDO ARANTES. APROVAÇÃO DO PROJETO.
25 de mai, 00:00PLENArquivada
Não Informado
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO PELOS DEPS EDUARDO JORGE, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT; GASTONE RIGHI, LIDER DO PTB; BETH AZIZE, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSB; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; ALDO ARANTES, LIDER DO PC DO B; MESSIAS SOARES, LIDER DO PTR; IBSEN PINHEIRO, LIDER DO PMDB; AMAURY MULLER, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDT; BONIFACIO DE ANDRADA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDS; ROBERTO FREIRE, LIDER DO PCB; ADOLFO OLIVEIRA, LIDER DO PL; SIQUEIRA CAMPOS, LIDER DO PDC, SOLICITANDO URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCN1 26 05 88 PAG 2053 COL 03.
15 de dez, 00:00MESAArquivada
Não Informado
DESPACHO A CCJ E CEC. LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
04 de dez, 00:00PLENArquivada
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 12 87 PAG 3727 COL 03.
Documento01 de dez, 00:00PLENArquivada
Não Informado
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 02 12 87 PAG 3617 COL 02.
06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento de Proposição
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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