PL 2930/2022

12 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 654/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

08 de fev, 15:32MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 2930/2022, pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “ Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal. ” restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.526, de 9 de janeiro de 2023.".

09 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14526/2023. DOU 10-01-23 PÁG 01 COL 02 - EDIÇÃO EXTRA.

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 685/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 684/2022/SGM-P.

20 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai à Sanção (PL 2.930/2022).

20 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Acessórios

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

20 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Não Acolhimento (Plenário)

Inadmitido o DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 1° do texto original do PL, com fins de sua supressão, apresentado ao PL 2930/2022 (art. 161, I).

20 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.930, de 2022, ressalvado o destaque.

20 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

20 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

20 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

20 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

20 de dez, 09:24PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

20 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

20 de dez, 09:24PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

20 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

20 de dez, 09:24PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

20 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

20 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2022 PAG 756

20 de dez, 16:53MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

20 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

20 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1669/2022.

20 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1669/2022 da Sra. Celina Leão que requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal”.

20 de dez, 17:07MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de dez, 14:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1669/2022, pela Deputada Celina Leão (PP/DF) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal”".

20 de dez, 15:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2930/2022, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal.".

20 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1155/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2930. de 2022, de autoria da Comissão Diretora do Senado Federal, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal.