PL 2937/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

30 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 63/18/PS-GSE.

17 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de abr, 14:37CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).

09 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

23 de fev, 17:21CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de fev, 17:53MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

22 de fev, 17:53MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 131/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

21 de fev, 18:23MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/02/2018 18:23:00. Não foram apresentados recursos.

22 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/02/2018)

22 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/12/17 PÁG 133 COL 01., Letra C.

19 de dez, 19:45CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de dez, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Marcelo Delaroli, pelo Deputado Marcos Rogério.

12 de dez, 15:18CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

12 de dez, 15:18CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Marcelo Delaroli

12 de dez, 11:29CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ).

12 de dez, 11:29CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Marcelo Delaroli

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ)

27 de mar, 15:43CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2016)

30 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

02 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/06/16, PÁG 279 COL 01, Letra B.

02 de jun, 10:45CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de jun, 09:49CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de mai, 10:40CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação.

18 de mai, 10:40CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

05 de mai, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

05 de mai, 16:11CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

18 de fev, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de dez, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2015)

15 de dez, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

27 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD 28/11/15 PAG 169 COL 01, Letra A.

26 de nov, 15:22CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 14:37CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

25 de nov, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

24 de nov, 09:58CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação.

24 de nov, 09:58CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ).

04 de nov, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de out, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2015)

22 de out, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

A Presidenta, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

22 de set, 17:01CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

22 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/15 PÁG 357 COL 01.

21 de set, 10:34MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de set, 16:17PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2937/2015, pelo Deputado Paulo Feijó (PR-RJ), que: "Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Presidente Nilo Peçanha" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro".