PL 2941/2025

13 de mai, 11:58CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

13 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Pedro Uczai (PT-SC)

17 de dez, 16:15CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com emenda.

17 de dez, 16:14CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de out, 12:01CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

22 de set, 17:02CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

29 de jul, 17:09CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 15:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2941/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, referentes à segurança e infraestrutura para a oferta de alimentação escolar".