PL 2944/2004

22 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: PL N. 2.944/2004, que está pronto para Ordem do Dia: CDE, CICS, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário. Publique-se.

05 de out, 11:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1947/2021, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário do PL 2944/2004".

21 de nov, 16:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5549/2016, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.944/2004 ao Projeto de Lei nº 442, de 1991".

16 de fev, 10:52MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-133/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

08 de fev, 18:08MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 133/2011, pelo Dep. Valdemar Costa Neto, que solicita o desarquivamento de proposição.

15 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) n. 471/2010, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Recorre, nos termos do ad. 95 § 8º do Regimento Interno da decisão da Presidência na Questão de Ordem n.717, sobre a inclusão de matéria penal na pauta de sessão extraordinária, quando a pautada Câmara encontra-se trancada por medidas provisórias.".DCD do dia 16/12/10 PÁG 52207 COL 01.

14 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.DCD do dia 15/12/10 PÁG 51362 COL 01.

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado pelo autor Dep. Lincoln Portela, na qualidade de Lìder do PR, destaque de preferência para votação da Emenda Substiutiva Global nº 3, apresentada em plenário.

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Pannunzio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita que a votação seja feita pelo processo nominal.

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita verificação de votação.

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 144; não: 212; abstenção: 5; total: 361.

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) e Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO).

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirados pelo autor, Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Lìder do DEM, os Requerimentos que solicitam o adiamento da votação por duas sessões, que a votação seja feita artigo por artigo, que as emendas sejam votadas uma a uma e que a votação do projeto seja feita pelo processo nominal.

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Votação

Votação em turno único.

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário e entregue à Mesa, pelo Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nº s 2, 3, 4, 6, 9 e 10, na forma da Subemenda Aglutinativa Substitutiva Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação; e pela rejeição das Emendas de nº s 1, 5, 7, 8, 11 a 16.

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário e entregue à Mesa, pelo Relator, Dep. João Dado (PDT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 2, 3, 4, 6, 9 e 10, na forma da Subemenda Aglutinativa Substitutiva Global e pela rejeição das Emendas de nº s 1, 5, 7, 8, 11 a 16.

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário e entregue à Mesa, pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 2, 3, 4, 6, 9 e 10 e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 5, 7, 8, 11 a 16.

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio às Emendas apresentadas em Plenário.

14 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as emendas de Plenário de nºs 1 a 16.

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento.

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita o encerramento da discussão.

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Prejudicado

Prejudicados os Requerimentos dos Deputados Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), Ivan Valente, Líder do PSOL e Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM , que solicitam a retirada de pauta deste projeto.

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirados pelo autor, Dep.Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, os Requerimentos que solicitam o adiamento da discussão por duas sessões e que a discussão seja feita por grupos de artigos.

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Fernando Chiarelli (PDT-SP).

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Fernando Chiarelli (PDT-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

14 de dez, 17:05PLENPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária 17:05).

14 de dez, 13:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.