PL 2951/2020

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 4339/2019 (principal).

16 de jun, 11:38CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6496/2019

17 de nov, 07:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6496/2019

15 de mar, 16:10CTURArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

07 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 959.

03 de dez, 09:33MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6496/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de mai, 10:12PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2951/2020, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG), que "Acrescenta o art. 21-A à Lei n. 11.771/2008, para incluir no rol de prestadores de serviços turísticos, os produtores rurais que exerçam, em caráter complementar, as atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo, descritas no art. 21 da referida lei".