Projeto de Lei

PL 2952/2011

Institui o Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar - Prosolar e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 14 de dez de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solaraumentogeraçãofonte alternativa de energiaobrigatoriedadeconcessionáriadistribuiçãoenergia elétricaaquisiçãoenergiareduçãotarifaproduçãoconsumoenergia solar.

Tramitação 11 andamentos

  1. 15 de jul, 15:48CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de jun, 16:07CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1859/2011

  3. 04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 30 de nov, 17:16CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1859/2011

  5. 04 de jul, 16:56CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1859/2011

  6. 01 de mar, 15:21CMETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pel a CME.

  7. 10 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  8. 03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00424 COL 01.

    Documento
  9. 31 de jan, 12:07MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se ao PL-1859/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  10. 14 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação do despacho no DCD do dia 15/12/11 PAG 67312 COL 01.

    Documento
  11. 14 de dez, 14:48PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2952/2011, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Institui o Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar - Prosolar e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1859/2011
Último andamento
15 de jul, 15:48 · Notificacao para Publicação Intermediária