PL 2965/2023

25 de mai, 11:26CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG).

21 de mai, 16:46CASPAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 23:59CASPAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Delegada Ione, deixou de ser membro da Comissão

13 de mai, 00:00CASPAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)

12 de mai, 19:39CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

13 de mai, 15:54CASPAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CASP.

12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2025 PAG 53

09 de mai, 18:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de jun, 17:25MESAAguardando Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2965/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Determina que igrejas e sinagogas são invioláveis, sendo vedado ao Estado em qualquer tempo impor ou determinar fechamento total ou parcial de tais locais".