Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
30 de out, 16:36CTRABArquivada
Notificações
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1371/2007, ao qual esta proposição está apensada.
06 de ago, 00:00MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.831/2019, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.831/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto o Projeto de Lei n. 2.972/2019 e o conjunto de proposições encabeçadas pelo Projeto de Lei n. 1.371/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
26 de jun, 15:16PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1831/2019, pelo Deputado Evandro Roman (PSD/PR), que "Requer seja desapensado o Projeto de Lei (PL) Nº 2972/2019, de minha autoria, o qual 'Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.'. ".
Documento27 de mai, 17:06CTRABArquivada
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
27 de mai, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 210.
Documento24 de mai, 16:08MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1371/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento21 de mai, 14:39SEPRO(SGM)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2972/2019, pelo Deputado Evandro Roman PSD, que:"Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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