Projeto de Lei

PL 2972/2019

Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

Arquivada Em CTRAB Apresentada em 21 de mai de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Alteraçãolei federalampliaçãoAtividade privativaProfissional de Educação Física.

Tramitação 7 andamentos

  1. 30 de out, 16:36CTRABArquivada

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1371/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 06 de ago, 00:00MESA

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 1.831/2019, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.831/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto o Projeto de Lei n. 2.972/2019 e o conjunto de proposições encabeçadas pelo Projeto de Lei n. 1.371/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

  3. 26 de jun, 15:16PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1831/2019, pelo Deputado Evandro Roman (PSD/PR), que "Requer seja desapensado o Projeto de Lei (PL) Nº 2972/2019, de minha autoria, o qual 'Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.'. ".

    Documento
  4. 27 de mai, 17:06CTRABArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  5. 27 de mai, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 210.

    Documento
  6. 24 de mai, 16:08MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1371/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 21 de mai, 14:39SEPRO(SGM)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2972/2019, pelo Deputado Evandro Roman PSD, que:"Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física".

    Documento

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Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1371/2007
Último andamento
30 de out, 16:36 · Notificações