PL 2987/2020

10 de ago, 11:20CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de abr, 15:20CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1183/2020

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 451.

08 de abr, 13:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1183/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.368/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada da assinatura do Projeto de Lei n. 2.987/2020, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

02 de jun, 11:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1368/2020, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC) e outros, que "Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2.987/2020".

29 de mai, 11:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1338/2020, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Requeiro a exclusão da co-autoria do Dep. Carlos Sampaio ao Projeto de Lei 2987, de 2020".

29 de mai, 11:26PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2987/2020, pelos Deputados Mara Rocha (PSDB/AC) e Carlos Sampaio PSDB, que "Dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada em que as aulas presenciais estejam suspensas, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".