Projeto de Lei

PL 2997/2021

Obriga a disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais.

Aguardando Parecer Em CICS Apresentada em 26 de ago de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião

Palavras-chave

EditalConcessão (administração pública)Permissão (administração pública)serviçosportoaeroportoprevisãolocaluso exclusivodivulgaçãocomercializaçãoproduto artesanal.

Tramitação 60 andamentos

  1. 19 de mai, 16:19CICSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE).

  2. 14 de abr, 15:30CICSAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 27 de mai, 14:30CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  4. 27 de mai, 14:30CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  5. 27 de mai, 14:30CICSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  6. 06 de mai, 14:30CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Mauricio Marcon, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  7. 06 de mai, 14:30CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  8. 06 de mai, 14:30CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  9. 06 de mai, 14:30CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada da Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  10. 06 de mai, 14:30CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada da Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  11. 06 de mai, 14:30CICSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  12. 29 de abr, 14:00CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  13. 29 de abr, 14:00CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  14. 29 de abr, 14:00CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  15. 29 de abr, 14:00CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  16. 29 de abr, 14:00CICSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  17. 22 de abr, 14:30CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada da matéria de pauta, por acordo.

  18. 22 de abr, 14:30CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da retirada da matéria de pauta, por acordo.

  19. 22 de abr, 14:30CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada da matéria de pauta por acordo.

  20. 22 de abr, 14:30CICSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  21. 22 de abr, 14:30CICSAguardando Parecer

    Encaminhamento da Votação

    Encaminhou a votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Kim Kataguiri.

  22. 08 de abr, 14:30CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da Retirada de pauta, por acordo.

  23. 08 de abr, 14:30CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de pauta, por acordo.

  24. 08 de abr, 14:30CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da Retirada de Pauta, por acordo.

  25. 08 de abr, 14:30CICSAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Retirada de Pauta, por acordo.

  26. 08 de abr, 14:30CICSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  27. 10 de dez, 14:30CICSAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  28. 04 de dez, 22:41CICSAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  29. 22 de nov, 00:00CICSAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024)

  30. 21 de nov, 17:45CICSAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, com substitutivo.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CICS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
19 de mai, 16:19 · Designação de Relator(a)