O relator faz uma menção direta ao projeto ao finalizar a leitura do parecer, declarando voto pela sua aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2999/2025
Confere o título de Capital Nacional dos Geoglifos ao município de Rio Branco, no Estado do Acre.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde aguarda parecer do relator desde 04/05/2026. A proposta já foi aprovada anteriormente pela Comissão de Cultura.
Próximo passo
O relator Julio Arcoverde precisa apresentar o parecer sobre o projeto para que a comissão possa votá-lo.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O relator faz uma menção direta ao projeto ao finalizar a leitura do parecer, declarando voto pela sua aprovação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
04 de mai · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)
16 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).
22 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2025, Letra A.
19 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
18 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
17 de dez de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de dez de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
12 de dez de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
12 de dez de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
10 de set de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de set de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
29 de ago de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
22 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
→ Aguardando Parecer
22 de jul de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
14 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2999/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Confere o título de Capital Nacional dos Geoglifos ao município de Rio Branco, no Estado do Acre".
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