Projeto de Lei
PL 3008/2026
Implementa mecanismos para o fortalecimento da capacidade operacional das organizações da sociedade civil executoras de políticas públicas voltadas a criança, adolescente, pessoa idosa, pessoa com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
20 de ago, 09:20CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CASP.
19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2026.
17 de ago, 14:18MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deAdministração e Serviço Público;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento10 de jun, 14:01MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3008/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (PL/SP), que "Implementa mecanismos para o fortalecimento da capacidade operacional das organizações da sociedade civil executoras de políticas públicas voltadas a criança, adolescente, pessoa idosa, pessoa com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão
- CASP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 20 de ago, 09:20 · Recebimento
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.