PL 3019/2008

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 711/15/PS-GSE.

15 de dez, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de dez, 10:19CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMB-MT).

11 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PMB-MT)

08 de dez, 17:12CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 11:27MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de dez, 11:27MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2831/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

24 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/11/2015).

23 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 24/11/15 PAG 168 COL 01, Letra C.

20 de nov, 14:29CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões os Deputados José Carlos Aleluia e Arnaldo Faria de Sá.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões pelo Deputado José Carlos Aleluia, Vice-Líder do DEM.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Encerrada a Discussão.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 28/10/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Leonardo Picciani, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

18 de nov, 10:36CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

17 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de nov, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

11 de nov, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado José Carlos Aleluia.

11 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

11 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 28/10/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Leonardo Picciani, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

11 de nov, 10:42CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR)

28 de out, 16:06CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

28 de out, 16:06CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

06 de fev, 10:42MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-143/2015.

03 de fev, 18:27PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 143/2015, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 41 COL 01 Suplemento.

13 de jun, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

08 de abr, 14:43CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

08 de abr, 14:43CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Leonardo Picciani

28 de jun, 16:02CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

28 de jun, 16:02CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

06 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 28/05/2012)

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

18 de mai, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC, o projeto reconstituído.

15 de fev, 11:07MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-62/2011.

03 de fev, 17:16MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 62/2011, pelo Dep. Antonio Bulhões, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

03 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/12/2009)

08 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA)

30 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 01/12/09, PÁG 67794 COL 02, Letra B.

25 de nov, 16:13CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.DCD de 01/12/09 PÁG 67596 COL 02.

18 de nov, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 10:00CDCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (PP-SP).

04 de nov, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

15 de set, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de set, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 03/09/2009)

18 de ago, 14:56CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.

18 de ago, 14:56CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho

25 de mar, 00:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator nos termos do art. 57 inciso XI.

11 de mar, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

08 de out, 09:35CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste.

08 de out, 09:35CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho

03 de set, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/08/2008)

13 de ago, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)

12 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD de 13/08/08, Letra A.

08 de ago, 17:03CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC.

08 de ago, 16:55CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de ago, 16:55CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de ago, 15:56CDUArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

07 de ago, 17:17CDUArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

06 de ago, 10:00CDUArquivada

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

08 de jul, 00:00CDUArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de jul, 10:00CDUArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lázaro Botelho.

24 de jun, 16:07CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA), pela aprovação, com emenda.

21 de mai, 15:07CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA), pela aprovação, com emenda.

21 de mai, 15:07CDUArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDU, pelo Dep. Carlos Brandão

15 de abr, 00:00CDUArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CDUArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2008)

02 de abr, 00:00CDUArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA)

28 de mar, 10:35CDUArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDU.

27 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/08 PÁG 11587 COL 01.

26 de mar, 16:33MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26 de mar, 16:25MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

17 de mar, 17:08PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Bulhões (PMDB-SP).