Projeto de Lei

PL 3019/2021

Define normas específicas para verificação do rendimento e o controle de frequência do Estudante Atleta.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 31 de ago de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Educação

Palavras-chave

Norma específicaverificaçãorendimentocontrolefrequênciaatleta estudantil.

Tramitação 7 andamentos

  1. 11 de nov, 10:09CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5005/2019

  2. 03 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 5005/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 09 de dez, 10:43CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-5005/2019

  4. 30 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 229

    Documento
  5. 30 de set, 16:44CESPOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  6. 28 de set, 21:11MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5005/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 31 de ago, 11:46MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3019/2021, pelo Deputado André de Paula (PSD/PE), que "Define normas específicas para verificação do rendimento e o controle de frequência do Estudante Atleta".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5005/2019
Último andamento
11 de nov, 10:09 · Recebimento