PL 3022/2008

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

28 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 125/17/PS-GSE.

20 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovadas as Emendas. Aprovada a Redação Final.

13 de jun, 10:44CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO).

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Waldir (PR-GO)

02 de jun, 15:23CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de jun, 18:14MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

01 de jun, 18:14MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 573/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

31 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 31/05/2017 18:53:00. Não foram apresentados recursos.

18 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2017)

17 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/05/17 PÁG 382 COL 01, Letra C.

16 de mai, 15:21CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Benjamin Maranhão, pelo Deputado Covatti Filho.

10 de fev, 10:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-228/2015.

06 de fev, 09:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de jul, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirada de pauta, de ofício, a pedido do relator.

19 de jul, 16:58CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo.

19 de jul, 16:58CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB).

21 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB)

29 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 19/11/2012)

14 de nov, 14:49CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

14 de nov, 14:49CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).

18 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/08/2012)

21 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

14 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 15/05/12 PÁG 16883 COL 02, Letra B.

16 de abr, 14:36CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de abr, 14:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

11 de abr, 09:00CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de nov, 11:46CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação.

10 de nov, 11:46CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ).

08 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)

26 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ)

15 de fev, 10:10MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.

03 de fev, 15:39MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 40/2011, pelo Dep. Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

07 de jan, 14:12CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Martini (PHS-MG)

15 de abr, 14:39CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

22 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)

09 de jun, 17:39CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Quirino (PR-DF), pela aprovação.

09 de jun, 17:39CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Ricardo Quirino

15 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Quirino (PR-DF)

11 de fev, 11:32CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/11/2008)

21 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tonha Magalhães (PR-BA)

12 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 13/11/08, PÁG 51544 COL 01, Letra A.

11 de nov, 10:06CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de nov, 13:56CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de nov, 11:59CDEArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 152/2008-CDEIC.

05 de nov, 09:30CDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05 de nov, 09:30CDEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. João Maia (PR-RN).

29 de out, 09:00CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

13 de ago, 09:00CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

16 de jul, 17:21CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação.

16 de jul, 17:21CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. João Maia

02 de jul, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Maia (PR-RN)

21 de mai, 15:07CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de mai, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Maia (PR-RN)

31 de mar, 15:14CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

27 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/08 PÁG 11588 COL 01.

26 de mar, 16:33MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26 de mar, 16:25MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

18 de mar, 14:34PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).