PL 3023/2019

05 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), a pedido, para reexame do parecer, para o PL 2800/2019, ao qual esta proposição está apensada.

08 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido a pedido da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para reexame do Parecer., para o PL 2800/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2800/2019

12 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 2.833/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei 4.735/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se."

04 de set, 14:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4735/2019.

28 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 709.

27 de mai, 17:16CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2800/2019

27 de mai, 13:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

NOVO DESPACHO:Em decorrência da retirada de tramitação do PL 609/2019, revejo o despacho aposto ao PL 3.023/19 para apensá-lo ao PL-2800/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de mai, 16:08MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-609/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 17:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3023/2019, pelo Deputado Célio Studart PV, que:"Isenta as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público do pagamento de contas e água e luz em seus estabelecimentos".