Projeto de Lei

PL 3024/2011

Regulamenta a Vaquejada como atividade esportiva.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 21 de dez de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

Regulamentaçãovaquejadaatividade desportiva.

Tramitação 25 andamentos

  1. 18 de nov, 20:22CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), para o PL 2452/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 19 de dez, 14:24CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), para o PL 2452/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 17 de nov, 12:07CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2452/2011

  4. 27 de abr, 15:45CESPOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-2452/2011

  5. 15 de jul, 13:26MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1733/2019.

    Documento
  6. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-535/2019.

    Documento
  7. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

    Documento
  8. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  9. 25 de out, 19:51PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5405/2016, pelo Líderes, que: "Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 3.024, de 2011, que 'Regulamenta a Vaquejada como atividade esportiva'.".

    Documento
  10. 12 de fev, 10:09MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-438/2015.

    Documento
  11. 11 de fev, 09:41MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-306/2015.

    Documento
  12. 10 de fev, 17:38PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 438/2015, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD".

    Documento
  13. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  14. 15 de jul, 11:16CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2452/2011

  15. 05 de nov, 16:59CAPADRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-2452/2011

  16. 04 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado no Recurso n. 189/13: "Recebo o Recurso n. 189/2013 apenas como pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o Requerimento n. 6.257/2012, para indeferi-lo, em razão de as apensações que se pretende reverter terem sido determinadas nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."

  17. 20 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Recurso

    Apresentação do Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) n. 189/2013, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Recurso contra o despacho indeferindo o requerimento de desapensação dos Projetos de Leis nºs 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011".

    Documento
  18. 27 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 6257/12, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do art. 139, I, do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento 6.257/2012, por entender acertados os despachos iniciais apostos aos PLs n. 3.024/2011 e n. 2.452/2011, que consideraram correlatas as matérias tratadas nestas proposições e aquela de que cuida o PL 2.086/2011. Publique-se. Oficie-se."DCD de 28/02/13 PÁG 03103 COL 01.

    Documento
  19. 01 de nov, 10:16PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6257/2012, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs. 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011".

    Documento
  20. 01 de mar, 15:06CTURTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pel a CTD.

  21. 14 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  22. 03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00431 COL 01.

    Documento
  23. 31 de jan, 12:15MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2452/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  24. 21 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 22/12/11 PÁG 68661 COL 02.

    Documento
  25. 21 de dez, 14:49PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3024/2011, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Regulamenta a Vaquejada como atividade esportiva".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2452/2011
Último andamento
18 de nov, 20:22 · Notificacao para Publicação Intermediária