Projeto de Lei

PL 3029/2025

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de balonismo turístico no Brasil e estabelece normas de segurança para a operação de voos recreativos.

Tramitando em Conjunto Em CESPO Apresentada em 24 de jun de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego, Turismo, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Balonismo tribuladoturismo de aventurabalão de ar quenteoperaçãorequisitosegurançadiretrizes.

Documentos oficiais

01 de set, 00:00CESPOTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 3002/2025, ao qual esta proposição está apensada.
29 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/08/2025.
29 de ago, 14:12MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3002/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151,III do RICD).
24 de jun, 11:34MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3029/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a regulamentação da atividade de balonismo turístico no Brasil e estabelece normas de segurança para a operação de voos recreativos".
Documento

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Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CESPO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3002/2025
Último andamento: 01 de set, 00:00 · Notificações