PL 303/2025

20 de fev, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de fev, 15:17SECAP(SGM)Retirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 303/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5520/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

08 de dez, 17:04MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5520/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicito retirada de tramitação do PL 303/2025 baseado no Art. 104 do RICD".

05 de mai, 23:26CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 16:20CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).

10 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 169

10 de mar, 14:09CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

27 de fev, 17:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 19:57MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 303/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome de Elizabeth Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria".

08 de dez de 2025REQ 5520/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Lindbergh Farias (PT)

Solicito retirada de tramitação do PL 303/2025 baseado no Art. 104 do RICD.