PaulãoPT
08 de out de 2025 · Plenário avança na pauta de votações após intensos debates e trocas na mesa
O parlamentar mencionou o projeto de passagem em sua fala.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 303/2025
Inscreve o nome de Elizabeth Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria.
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O que disseram sobre o projeto 6
Quem mais falou
Hugo MottaREPUBLICANOS
08 de out de 2025 · Plenário avança na pauta de votações após intensos debates e trocas na mesa
O parlamentar mencionou a proposição na pauta de discussão.
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08 de out de 2025 · Plenário avança na pauta de votações após intensos debates e trocas na mesa
O parlamentar mencionou a proposição de passagem durante seu discurso.
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01 de out de 2025 · Comissão de Saúde aprova prioridade no atendimento de pacientes com doenças raras
O parlamentar mencionou a proposta de forma breve durante seu discurso sobre outro tema.
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Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS
Anunciou o projeto na pauta da reunião.
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
- 08 de dez de 2025 · REQ 5520/2025 · Lindbergh Farias (PT)
Acompanhe PL 303/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Lindbergh Farias PT
- Relator
- Jack Rocha PT
- Apresentada em
- 05 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 10 andamentos
20 de fev · CCULT
Devolução à CCP
→ Aguardando Encaminhamento
11 de fev · SECAP(SGM)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 303/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5520/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
08 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 5520/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicito retirada de tramitação do PL 303/2025 baseado no Art. 104 do RICD".
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
05 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).
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