Projeto de Lei

PL 3037/2020

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS".

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 01 de jun de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Proibiçãoestabelecimento comercialutilizaçãoSacola plásticaprazo determinadosubstituiçãoEmbalagem biodegradável.

Documentos oficiais

11 de mar, 18:28CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
05 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
12 de mar, 12:23CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
04 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 169.
Documento
03 de dez, 09:50MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3172/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
01 de jun, 16:28PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3037/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que: "'dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas em todos os estabelecimentos comerciais do e da outras providêncais'".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 3172/2008
Último andamento: 11 de mar, 18:28 · Notificacao para Publicação Intermediária