Projeto de Lei

PL 3047/2026

Concede ao Município de Vargem Grande do Sul, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Batata.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CAPADR Apresentada em 10 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional da BatataVargem Grande do Sul (SP)São Paulo (Estado)título de topônimo.

Documentos oficiais

20 de ago, 08:34CAPADRAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2026.
17 de ago, 14:19MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
10 de jun, 20:41MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3047/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Concede ao Município de Vargem Grande do Sul, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Batata".
Documento

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Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CAPADR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 20 de ago, 08:34 · Recebimento