PL 3050/2011

01 de jun, 11:31CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.

28 de mar, 21:00MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-444/2023.

26 de fev, 12:01MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

21 de fev, 14:31PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 566/2019, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas".

20 de fev, 19:52MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-185/2019.

20 de fev, 19:44MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de fev, 10:12MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 12 COL 01 Suplemento.

01 de mar, 15:03CSAUDE

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

14 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

06 de fev, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 07/02/12 PÁG 00978 COL 01.

06 de fev, 11:16MESA

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-313/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

21 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 22/12/11 PÁG 68683 COL 02.

21 de dez, 16:08PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3050/2011, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Altera o §2º do art. 10 da Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, de forma a permitir a realização da laqueadura tubárea nos períodos de parto ou aborto em caso de cesária anterior".