PL 3055/2000

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

13 de jul, 10:40CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jul, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23 de jun, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

02 de jun, 11:34CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 3.055-D/2000.

02 de jun, 11:34CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).

23 de mar, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR)

23 de dez, 15:14CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

22 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 23 12 09 PAG 73049 COL 02, Letra D - Emenda do Senado Federal

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Distribuição

(EMENDA DO SENADO FEDERAL)Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

09 de dez, 09:47PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da EMS 3055/2000, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2003 (PL nº 3.055, de 2000, na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir, na categoria de intérpretes ou executantes, os dubladores.”Emenda nº 1(Corresponde à Emenda nº 1- CCJ)Dê-se ao art. 1º do Projeto a seguinte redação:“Art. 1º O inciso XIII do art. 5º da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:‘Art. 5º .....................................................................................................................................................................................................XIII – artistas, intérpretes ou executantes – todos os atores, cantores, dubladores, músicos, bailarinos ou outras pessoas que representem um papel, cantem, recitem, dublem, declamem, interpretem ou executem em qualquer forma obras literárias ou artísticas ou expressões do folclore.’ (NR)”"

09 de dez, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebdio o Ofício nº 2982/2009 do Senado Federal que comunica a Câmara dos Deputados que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2003 (PL nº 3055, de 2000, nessa Casa), que "Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir, na categoria de intérpretes ou executantes, os dubladores."

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/444/03.

03 de abr, 13:57CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à MESA.

02 de abr, 16:13CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

01 de abr, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

25 de mar, 19:06CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

12 de mar, 16:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

12 de mar, 14:37CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of SGM-P 124/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

26 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 26 02 a 10 03 03.DCD 26 02 03 Pag 04308 Col 01.

18 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 19/12/02 PAG 56748 COL 02, Letra B.

02 de dez, 17:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

02 de dez, 16:21CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

02 de dez, 16:21CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

27 de nov, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

04 de set, 18:34CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

04 de set, 18:34CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

26 de jun, 08:21CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

18 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Osmar Serraglio

29 de mai, 10:56CCJCArquivada

Recebimento

Recebido pela CCJR

29 de mai, 09:55CEArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

09 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Parecer

Publicação de Parecer da CECD.DCD 10 05 01 PAG 20016 COL 02.

09 de mai, 10:28CEArquivada

Aprovação

Aprovado Parecer por Unanimidade

08 de mai, 00:00CEArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Marisa Serrano).

02 de mai, 09:08CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.

25 de abr, 10:20CEArquivada

Pedido de Vista

Vista concedida ao Deputado Marisa Serrano.

11 de abr, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flávio Arns, pela aprovação.

11 de abr, 11:55CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

21 de ago, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

14 de ago, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

08 de ago, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FLAVIO ARNS.

06 de jul, 00:00CCPArquivada

Não Informado

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

25 de mai, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Publicação Inicial DCD25 05 00 PAG 27216 COL 01.

23 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR - ARTIGO 24, II.DCD 25 05 00 PAG 27216 COL 01.

18 de mai, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELODEP BISPO WANDERVAL.