PL 3056/2022

24 de abr, 10:31CTURAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).

19 de mar, 14:00CTURAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gabriel Nunes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de dez, 13:30CTURAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de dez, 10:04CTURAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela rejeição.

10 de dez, 10:04CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).

13 de nov, 15:49CTURAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

29 de out, 14:27CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

16 de abr, 00:00CTURAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA)

25 de out, 07:56CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de out, 00:00CTURAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

21 de ago, 13:51CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de jun, 23:59CTURAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Yury do Paredão, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 20:54CTURAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CTURAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 00:00CTURAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Yury do Paredão (PL-CE)

15 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 458

15 de mar, 16:23CTURAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

14 de mar, 17:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de dez, 17:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3056/2022, pelo Deputado Rafael Motta (PSB/RN), que "Regulamenta a utilização de sistemas de monitoramento e vigilância por meio de câmeras e dispositivos de vídeo e áudio em acomodações disponíveis para aluguel por temporada".