Projeto de Lei

PL 3062/2023

Confere ao Município de Xinguara, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Boi Gordo.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Em MESA Apresentada em 14 de jun de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional do Boi GordoXinguara (PA)ParáTítulo de Topônimo.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 33 andamentos

  1. 17 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 407/2024/PS-GSE.

    Documento

  2. 16 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    Documento

  3. 13 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  4. 06 de ago, 15:22CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Olival Marques (MDB/PA).

    Documento

  5. 06 de ago, 13:18CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Olival Marques (MDB-PA)

  6. 25 de jul, 12:11CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 18 de jul, 16:26MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  8. 18 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  9. 10 de jul, 21:47MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.

  10. 27 de jun, 15:34MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)

  11. 26 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2024 PAG 355, Letra B.

    Documento

  12. 26 de jun, 14:55CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 25 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  14. 25 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer

  15. 22 de mai, 11:22CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  16. 22 de mai, 11:22CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Olival Marques (MDB/PA).

    Documento

  17. 15 de mai, 21:06CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  18. 25 de abr, 15:05CCJCAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2024)

  19. 25 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA)

  20. 14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/11/2023, Letra A.

  21. 14 de nov, 14:08CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  22. 14 de nov, 11:28CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  23. 08 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  24. 08 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  25. 23 de out, 15:35CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.

    Documento

  26. 23 de out, 15:35CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA).

    Documento

  27. 29 de ago, 21:41CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

  28. 15 de ago, 15:54CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)

  29. 15 de ago, 14:37CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA)

  30. 03 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 282

    Documento
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Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
17 de out, 00:00 · Apresentação de Proposição
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