Projeto de Lei

PL 3067/2025

Reconhece o Município de Salesópolis, no Estado de São Paulo, como a Capital Nacional do Afogado.

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 25 de jun de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional do AfogadoSalesópolis (SP)São Paulo (Estado)título de topônimo.

Tramitação 12 andamentos

  1. 09 de abr, 10:23CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).

  2. 04 de fev, 16:00CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Douglas Viegas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 18 de nov, 10:41CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

  4. 14 de nov, 10:32CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  5. 30 de out, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão

  6. 10 de set, 21:04CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

  7. 01 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

  8. 29 de ago, 14:24CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

  9. 22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

  10. 22 de jul, 15:07CCULTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  11. 18 de jul, 12:19MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  12. 25 de jun, 18:01MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3067/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Reconhece o Município de Salesópolis, no Estado de São Paulo, como a Capital Nacional do Afogado".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Alfredinho PT
Último andamento
09 de abr, 10:23 · Designação de Relator(a)