Projeto de Lei
Reconhece o Município de Salesópolis, no Estado de São Paulo, como a Capital Nacional do Afogado.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de abr, 10:23CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).
04 de fev, 16:00CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Douglas Viegas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
18 de nov, 10:41CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
14 de nov, 10:32CCULTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30 de out, 23:59CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
10 de set, 21:04CCULTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
29 de ago, 14:24CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
22 de jul, 15:07CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
18 de jul, 12:19MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento25 de jun, 18:01MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3067/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Reconhece o Município de Salesópolis, no Estado de São Paulo, como a Capital Nacional do Afogado".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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