PL 3072/1989

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

25 de mai, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR AO SUBSTITUTIVO DO SENADO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3072-D/89.DCD 22 05 99 PAG 23084 COL 02.

11 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MARCOS ROLIM, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM SUBEMENDA DE TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MARCOS ROLIM (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

20 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP ALZIRA EWERTON.

08 de abr, 00:00CTRABArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

02 de abr, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VALDOMIRO MEGER, CONTRA O VOTO DODEP LUCIANO CASTRO.

26 de jun, 00:00CTRABArquivada

Pedido de Vista

VISTA AO DEP SANDRO MABEL (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

24 de mai, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VALDOMIRO MEGER (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

21 de mar, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP VALDOMIRO MEGER (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 22 03 96 PAG 7627 COL 02.

16 de jan, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CTASP.

15 de jan, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DE SENADO.(PL. 3072-C/89).DCD 19 01 96 PAG 1913 COL 01.

09 de jan, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CTASP E CCJR.(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OFICIO 1902/95, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM SUBSTITUTIVO.

18 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE 62/93.

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 3072-B/89.DCN1 12 03 93 PAG 5066 COL 02.ERRATA: DCN1 16 09 93 PAG 19680 COL 02.

11 de mar, 00:00PLENArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.DCN1 12 03 93 PAG 5066 COL 01.

11 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DA EMENDA DA CCJR.APROVAÇÃO DO PROJETO.PREJUDICADO O PL. 4701/90, APENSADO.

10 de abr, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3072-A/89.DCN1 17 04 90 PAG 2805 COL 02.

30 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JESUS TAJRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA.DCN1 03 03 90 PAG 0941 COL 03.

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JESUS TAJRA.DCN1 23 08 89 PAG 8412 COL 03.

27 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR.

27 de jun, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 28 06 89 PAG 5593 COL 02.

27 de jun, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LEOPOLDO SOUZA.DCN1 29 06 89 PAG 5851 COL 02.