Projeto de Lei

PL 3072/2026

Reconhece a Romaria de Nossa Senhora da Abadia, no Estado de Minas Gerais, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCULT Apresentada em 11 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Reconhecimentomanifestação culturalcultura nacionalevento religiosoRomaria de Nossa Senhora da AbadiaRomaria (MG)Minas Gerais.

Documentos oficiais

20 de ago, 09:26CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2026.
17 de ago, 14:19MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
11 de jun, 19:21MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3072/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG), que "Reconhece a Romaria de Nossa Senhora da Abadia, no Estado de Minas Gerais, como manifestação da cultura nacional".
Documento

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Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 20 de ago, 09:26 · Recebimento