Projeto de Lei

PL 3081/2021

Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, para ampliar a elegibilidade do benefício.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 08 de set de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Bolsa-Atletareduçãoidade mínimaaumentoidade máximaconcessãobolsa-Atleta.

Documentos oficiais

28 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2685/2021, ao qual esta proposição está apensada.
11 de out, 18:01CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2741/2021
06 de mai, 07:52CESPOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-2741/2021
06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/21 PAG 688
Documento
06 de out, 15:15CESPOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
05 de out, 17:23MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2741/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
08 de set, 09:25MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3081/2021, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ), que "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, para ampliar a elegibilidade do benefício".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2741/2021
Último andamento: 28 de nov, 00:00 · Notificações