Recebido Ofício nº 1202/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3090/2023, sancionado .
15 de out de 2024 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14998/2024. DOU 16/10/2024 PÁG 02 COL 01.
30 de set de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 1354/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 3090/2023 (Of 1169/2024-SF)".
08 de jul de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 313/2024/PS-GSE.
08 de jul de 2024 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
25 de jun de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
20 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
19 de jun de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
19 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de jun de 2024 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
19 de jun de 2024 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 90/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
18 de jun de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/06/2024 21:10:00. Não foram apresentados recursos.
28 de mai de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2024).
→ Transformado em Norma Jurídica
27 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024 PAG 358, Letra A.
27 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de mai de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de mai de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
08 de mar de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
08 de mar de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
18 de dez de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
08 de dez de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023)
07 de dez de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
30 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de out de 2023 · CCJC
Recebimento
25 de out de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de out de 2023 · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
18 de out de 2023 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação.
18 de out de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).
22 de ago de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
09 de ago de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)
08 de ago de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
02 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
02 de ago de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
01 de ago de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14 de jun de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3090/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o Dia Nacional da Música Gospel".