PL 3091/2022

24 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2024, Letra B.

24 de abr, 14:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de abr, 11:57CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de abr, 14:29CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.

19 de abr, 14:29CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

21 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

21 de mar, 09:46CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo Prates, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

08 de ago, 21:54CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/07/2023 a 08/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2023)

05 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA)

23 de jun, 13:39CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

22 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2023, Letra A.

22 de jun, 16:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de jun, 14:11CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.

21 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aureo Ribeiro.

06 de jun, 20:55CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/05/2023 a 06/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2023)

22 de mai, 16:28CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

22 de mai, 16:28CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

15 de mar, 17:41CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

15 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 575

14 de mar, 17:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de dez, 17:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3091/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), em âmbito Federal".