Projeto de Lei
PL 3092/2022
Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida em espaços públicos.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.
10 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mar, 20:28CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
15 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 579
Documento14 de mar, 17:26MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4717/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento22 de dez, 17:53MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3092/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida em espaços públicos".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CSAUDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4717/2019
- Último andamento
- 09 de mai, 00:00 · Notificações
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.