PL 3098/2026

18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2026.

18 de ago, 13:11CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

17 de ago, 14:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

16 de jun, 20:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3546/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.098, de 2026, que institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado anualmente no último sábado do mês de setembro, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União".

15 de jun, 08:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3098/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado, anualmente, no último sábado do mês de setembro e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União. ".

16 de junREQ 3546/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Pastor Sargento Isidório (AVANTE)·Laura Carneiro (PSD)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Waldemar Oliveira (AVANTE)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.098, de 2026, que institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado anualmente no último sábado do mês de setembro, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União.