PL 3104/2021

17 de jun, 09:48CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), para o PL 4841/2019, ao qual esta proposição está apensada.

28 de ago, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 4841/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de out, 09:47CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/21 PAG 771

05 de out, 17:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4841/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de set, 13:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3104/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Os motoristas que se utilizam de plataforma de aplicativo terão direito à local especifico para embarque e desembarque de passageiros nos shoppings centers, hipermercados e supermercados que tenham local próprio para estacionamento. ".