Projeto de Lei

PL 3105/2026

Reconhece a culinária tradicional mineira, incluídos seus doces típicos e os modos tradicionais de produção de biscoitos caseiros mineiros, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 15 de jun0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Gilberto Abramo REPUBLICANOS

Temas

Cultura

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

ReconhecimentoculináriaMinas GeraisGastronomia tradicionalmanifestação culturalcultura nacional.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2026.
18 de ago, 13:11CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
17 de ago, 14:19MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
15 de jun, 11:15MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3105/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Reconhece a culinária tradicional mineira, incluídos seus doces típicos e os modos tradicionais de produção de biscoitos caseiros mineiros, como manifestação da cultura nacional".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 18 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição