PL 3108/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-115/2019em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD..

05 de fev, 10:33PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 115/2019, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".

29 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 208/2017/PS-GSE.

22 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

18 de ago, 11:35CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

18 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

18 de ago, 11:01CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de ago, 15:10MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de ago, 15:10MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 912/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de ago, 21:27MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2017 21:27:00. Não foram apresentados recursos.

02 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 03/08/2017)

01 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 02/08/2017, Letra B.

14 de jul, 14:39CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Delegado Edson Moreira, Marcos Rogério e Afonso Motta.

11 de jul, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

29 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de jun, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Danilo Forte, Marcos Rogério, Valmir Prascidelli e Valtenir Pereira.

27 de jun, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

07 de jun, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado da pauta, de ofício, a pedido do Relator.

30 de mai, 21:16CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

30 de mai, 21:16CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

22 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE).

17 de mai, 11:51CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE).

17 de mai, 11:51CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

11 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2017)

30 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

21 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 22/12/16 PÁG 76 COL 01, Letra A.

14 de dez, 17:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.