PL 3110/2020

16 de mar, 08:25CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), para o PL 2076/2020, ao qual esta proposição está apensada.

10 de fev, 13:20CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de jul, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.747/2020, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.747/2020. Desapensem-se os Projetos de Lei n. 2.076/2020, n. 2.310/2020, n. 2.527/2020, n. 2.558/2020, n. 2.592/2020, n. 2.655/2020, n. 2.676/2020, n. 2.892/2020, n. 3.110/2020 e n. 3.270/2020 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.485/2020. Por conseguinte, apensem-se os Projetos de Lei n. 2.310/2020, n. 2.527/2020, n. 2.558/2020, n. 2.592/2020, n. 2.655/2020, n. 2.676/2020, n. 2.892/2020, n. 3.110/2020 e n. 3.270/2020 ao Projeto de Lei n. 2.076/2020, submeta-se à apreciação do Plenário e à tramitação em regime ordinário.Outrossim, apensem-se os Projetos de Lei n. 2.557/2020 e n. 2.651/2020 ao Projeto de Lei n. 1.485/2020.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.076/2020: CTASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário])

02 de jul, 17:55PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1747/2020, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação dos projetos de lei que especifica do grupo de apensados ao Projeto de Lei nº 1.485 de 2020".

22 de jun, 21:20CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

18 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/20 PÅG 241.

18 de jun, 11:20MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1485/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

17 de jun, 09:22PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1580/2020, pelo Deputado Milton Vieira (REPUBLIC/SP), que " Requer apensação do Projeto de Lei nº 3110/2020 ao PL 1485/2020 por se tratarem de proposições que regulam a mesma matéria. ".

03 de jun, 16:16PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3110/2020, pelo Deputado Milton Vieira (REPUBLIC/SP), que "Determina o regime fechado para o cumprimento inicial da pena em virtude de condenação por crime de corrupção passiva e ativa que envolva ações voltadas ao combate da epidemia COVID 19".