Projeto de Lei
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para acrescentar como objetivo do Fundo Nacional do Esporte o fomento às entidades de prática de futebol não profissionais.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Esporte e Lazer, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/10/2025, Letra A.
02 de out, 17:04CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de out, 15:17CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT.
01 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro.
22 de set, 16:47CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Documento22 de set, 16:47CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Documento26 de ago, 21:19CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2025 a 26/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2025)
12 de ago, 11:49CESPOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
23 de jul, 17:02CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
22 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
18 de jul, 12:21MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento27 de jun, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3111/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para acrescentar como objetivo do Fundo Nacional do Esporte o fomento às entidades de prática de futebol não profissionais".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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