PL 3118/2026

19 de ago, 08:19CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2026.

17 de ago, 14:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Educação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

15 de jun, 17:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3118/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui a Política Nacional de Saúde Mental, Desenvolvimento Socioemocional e Projeto de Vida na Educação Básica – PRONASME; altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; cria o Sistema Nacional de Monitoramento do Bem-Estar e Desenvolvimento Integral dos Estudantes; institui o Índice Nacional de Bem-Estar e Desenvolvimento Integral dos Estudantes – INBDI; e dá outras providências".