PL 3124/2004

22 de mar, 15:15MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 2728/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3124/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Antonio Cambraia, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 2.464/89, 2.465/89, 5.977/90, 6.078/90, 15/91, 170/95, 1.019/99, 968/99 e 915/99, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.463/89, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 2.464/89, 6.078/90 e 15/91, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 2.465/89, 5.977/90, 170/95, 915/99, 968/99 e 1.019/99, apensados.

31 de jan, 00:00CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 2728/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3124/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela rejeição deste, e dos PL's 15/1991, 2463/1989, 2465/1989, e 5977/1990, apensados; e pela aprovação dos PL's 170/1995, 2464/1989, e 6078/1990, apensados, com substitutivo.

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 2728/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3124/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 6078/1990 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6078/1990 o PL 1917/2019 e, em seguida, apense-o ao PL 3124/2004.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2728/1989 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2728/1989 o PL 6490/2016 e o PL 4234/2021, e, em seguida, apense-os ao PL 3124/2004.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 2728/1989 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3124/2004 do PL 2728/1989, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD); Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

12 de nov, 14:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5767/2019.

05 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/04/2004.

02 de abr, 12:10SECAP(SGM)Pronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

02 de abr, 12:06MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Apensação à CCP para publicação.

02 de abr, 12:06MESAPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

02 de abr, 12:06MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-2728/1989.

11 de mar, 16:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcello Siqueira (PMDB-MG).